{"id":5018,"date":"2025-09-04T07:13:55","date_gmt":"2025-09-04T05:13:55","guid":{"rendered":"https:\/\/mueblesorts.com\/avisos-legais\/"},"modified":"2025-10-24T13:47:03","modified_gmt":"2025-10-24T11:47:03","slug":"avisos-legais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mueblesorts.com\/pt-pt\/avisos-legais\/","title":{"rendered":"Avisos legais"},"content":{"rendered":"\t\t
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Avisos legais<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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1. <\/strong><\/b>Aviso legal<\/b><\/p>

Em conformidade com o artigo 10\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), os dados de identifica\u00e7\u00e3o da empresa s\u00e3o os seguintes<\/p>

Titular: MUEBLES ORTS, S.L.<\/p>

C.I.F.: B03821881<\/p>

Sede social: Pol. In. 1 Avda. de Alemania, 11- Ap. de Correos 77 <\/p>

C\u00f3digo Postal: 03420 CASTALLA (Alicante)<\/p>

Telefone: +34 966560007<\/p>

Fax: +34 966560541<\/p>

E-Mail: info@mueblesorts.com<\/a> <\/p>

S\u00edtio Web: http:\/\/www.mueblesorts.com<\/a> <\/p>

Dados de registo:<\/b><\/p>

MUEBLES ORTS, S.L. \u00e9 uma sociedade mercantil inscrita no Registo Mercantil de Alicante, Tomo 1545, F\u00f3lio 76, Folha n\u00famero A-18649, 1\u00aa inscri\u00e7\u00e3o, Data 4 de fevereiro de 1993.<\/p>

A MUEBLES ORTS, S.L. \u00e9 a propriet\u00e1ria do nome de dom\u00ednio e da p\u00e1gina de Internet a que se pode aceder atrav\u00e9s do endere\u00e7o http:\/\/www.mueblesorts.com.<\/a> <\/p>

<\/p>

2. Aceita as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

As presentes condi\u00e7\u00f5es (doravante designadas por “Aviso Legal”) t\u00eam por objetivo regular a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio web que a MUEBLES ORTS, S.L. (doravante designada por “A EMPRESA”) coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico atrav\u00e9s desta URL.<\/p>

A utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web por um terceiro confere-lhe a qualidade de Utilizador e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena por parte desse Utilizador de todas e cada uma das condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no presente Aviso Legal.<\/p>

<\/p>

3. Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web<\/b><\/p>

O Utilizador compromete-se a utilizar o S\u00edtio Web em conformidade com a Lei, o presente Aviso Legal e outros avisos, regulamentos de utiliza\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00f5es que lhe sejam dados a conhecer, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem p\u00fablica.<\/p>

O Utilizador compromete-se a utilizar os Conte\u00fados de forma diligente, correta e l\u00edcita e, em particular, compromete-se a abster-se de (a) utilizar os Conte\u00fados de forma, para fins ou com efeitos contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os Conte\u00fados, salvo autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou se tal for legalmente permitido; (c) apagar, iludir ou manipular os direitos de autor e outros dados de identifica\u00e7\u00e3o. <\/p>

\u00c9 proibido fazer qualquer tipo de publicidade ou informa\u00e7\u00e3o comercial direta ou dissimuladamente, ou enviar mailings em massa (“spamming”) sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>

Da mesma forma, \u00e9 proibido realizar ac\u00e7\u00f5es que possam causar qualquer tipo de dano aos sistemas da EMPRESA ou a terceiros no site ou atrav\u00e9s do mesmo por qualquer meio.<\/p>

<\/p>

4. Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/b><\/p>

A EMPRESA pode modificar, sem aviso pr\u00e9vio, as informa\u00e7\u00f5es contidas no seu site, bem como a sua configura\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o. A EMPRESA n\u00e3o garante a inexist\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es ou erros no acesso ao site, no seu conte\u00fado, nem que este esteja atualizado, embora envide os seus melhores esfor\u00e7os para os evitar, corrigir ou atualizar. <\/p>

A EMPRESA n\u00e3o se responsabiliza por danos diretos ou indirectos, incluindo danos nos sistemas inform\u00e1ticos e a introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus na Internet, resultantes da navega\u00e7\u00e3o na Internet necess\u00e1ria para a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web.<\/p>

A EMPRESA compromete-se a N\u00c3O FAZER PUBLICIDADE ENGANOSA. Para estes fins, portanto, n\u00e3o ser\u00e3o considerados como publicidade enganosa os erros formais ou num\u00e9ricos que possam ser encontrados no conte\u00fado das diferentes sec\u00e7\u00f5es do site corporativo, produzidos como resultado de uma manuten\u00e7\u00e3o e\/ou atualiza\u00e7\u00e3o incompleta ou defeituosa das informa\u00e7\u00f5es contidas nestas sec\u00e7\u00f5es. A EMPRESA, como consequ\u00eancia das disposi\u00e7\u00f5es da presente sec\u00e7\u00e3o, compromete-se a corrigi-los assim que tiver conhecimento de tais erros. <\/p>

A EMPRESA n\u00e3o se responsabiliza pelo incumprimento de qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em que o Utilizador possa incorrer ao aceder a este site e\/ou ao utilizar as informa\u00e7\u00f5es nele contidas.<\/p>

A EMPRESA n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos causados ou suscept\u00edveis de ocorrer, seja qual for a sua natureza, decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, dos materiais contidos neste s\u00edtio Web e dos programas nele incorporados. Os links e hipertextos que permitem ao Utilizador, atrav\u00e9s do Site da empresa, aceder a funcionalidades e servi\u00e7os oferecidos por terceiros, n\u00e3o pertencem nem est\u00e3o sob o controlo do nome da empresa, n\u00e3o sendo esta entidade respons\u00e1vel pela informa\u00e7\u00e3o neles contida nem pelos efeitos que possam derivar dessa informa\u00e7\u00e3o. <\/p>

Em suma, o Utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que faz dos servi\u00e7os, conte\u00fados, links e hipertextos inclu\u00eddos no site da EMPRESA.<\/p>

<\/p>

5. Direitos de propriedade intelectual e industrial<\/b><\/p>

Todos os conte\u00fados do site, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, s\u00e3o propriedade exclusiva da EMPRESA, incluindo, mas n\u00e3o se limitando ao design gr\u00e1fico, c\u00f3digo fonte, log\u00f3tipos, textos, gr\u00e1ficos, ilustra\u00e7\u00f5es, fotografias e outros elementos que aparecem no site. Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas registadas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos no Website est\u00e3o protegidos por lei. <\/p>

A EMPRESA n\u00e3o concede qualquer tipo de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de uso pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com o seu Website e os servi\u00e7os nele oferecidos. <\/p>

Por conseguinte, o Utilizador reconhece que a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o e, em geral, qualquer outra forma de explora\u00e7\u00e3o, por qualquer meio, da totalidade ou de parte dos conte\u00fados deste Site constitui uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual e\/ou industrial da empresa ou do seu titular.<\/p>

O Utilizador, \u00fanica e exclusivamente, pode utilizar o material que aparece neste s\u00edtio Web para seu uso pessoal e privado, sendo proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins comerciais ou para actividades ilegais.<\/p>

De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es dos artigos 8 e 32.1, segundo par\u00e1grafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o, de todo ou parte do conte\u00fado deste site, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da EMPRESA, s\u00e3o expressamente proibidas. O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da EMPRESA. <\/p>

A EMPRESA zelar\u00e1 pelo cumprimento das condi\u00e7\u00f5es acima referidas e pela correta utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados apresentados no seu site, exercendo todas as ac\u00e7\u00f5es civis e penais que se apliquem em caso de infra\u00e7\u00e3o ou viola\u00e7\u00e3o destes direitos por parte do Utilizador. <\/p>

<\/p>

6. Liga\u00e7\u00f5es de terceiros<\/b><\/p>

Qualquer liga\u00e7\u00e3o, hipertexto, liga\u00e7\u00e3o profunda, enquadramento ou qualquer outro tipo de liga\u00e7\u00e3o virtual atrav\u00e9s de redes de telecomunica\u00e7\u00f5es a partir de qualquer s\u00edtio Web ou endere\u00e7o URL (“Liga\u00e7\u00f5es”) para a p\u00e1gina Web, deve ser previamente autorizada por escrito pela EMPRESA, e a liga\u00e7\u00e3o deve ser estabelecida, em qualquer caso, para a sua p\u00e1gina inicial.<\/p>

<\/p>

7. Prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/b><\/p>

A EMPRESA adopta as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados de car\u00e1cter pessoal e evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento e\/ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado da t\u00e9cnica, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que est\u00e3o expostos, tudo isto em conformidade com o disposto na legisla\u00e7\u00e3o espanhola em mat\u00e9ria de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1cter Pessoal.<\/p>

Os utilizadores podem fornecer \u00e0 EMPRESA os seus dados pessoais atrav\u00e9s dos diferentes formul\u00e1rios que aparecem no Website para este fim. Estes formul\u00e1rios incorporam um texto legal sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais que cumpre os requisitos estabelecidos no REGULAMENTO (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) e na Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, relativa \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais. <\/p>

<\/b><\/p>

8. Termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/b> blogue<\/b><\/p>

O Utilizador pode exprimir opini\u00f5es e fazer contribui\u00e7\u00f5es para que outros Utilizadores ou visitantes possam aceder aos coment\u00e1rios e responder-lhes, se necess\u00e1rio.<\/p>

A EMPRESA reserva-se o direito de retirar do seu blogue qualquer conte\u00fado que n\u00e3o esteja de acordo com as suas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

As opini\u00f5es expressas s\u00e3o da exclusiva responsabilidade dos autores e a EMPRESA n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelas mesmas.<\/p>

No entanto, a EMPRESA assegurar-se-\u00e1 de que essas opini\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o ofensivas e n\u00e3o violam a lei.<\/p>

<\/p>

9. Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

Em caso de conflito ou discrep\u00e2ncia na interpreta\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o do presente Aviso Legal, os Tribunais que, se for caso disso, julgar\u00e3o a quest\u00e3o ser\u00e3o os previstos nas normas legais aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de jurisdi\u00e7\u00e3o competente, que, no caso dos consumidores finais, ter\u00e3o em conta o local da sua resid\u00eancia habitual.<\/p>

No caso de uma empresa, ambas as partes submetem-se, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro, aos Julgados e Tribunais de Alicante.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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